TOCH HAALBAAR, DE DATUM VAN VAN 1 JANUARIA 2023. Zorgvuldige fatura van de omgevingswet vergt meer tijd om te oefenen, te testen en te zorgen voor suporte extra para autoridades competentes. Parece que só pode melhorar.

A Lei do Ambiente prevê regras e ferramentas para, por exemplo, construir novas casas, melhorar as instalações de energia e gerenciar atividades naturais e econômicas. O desafio é organizar adequadamente o espaço escasso. Isso requer mais controle e mais coerência. A Lei do Meio Ambiente oferece essa possibilidade. A cuidado é central para a introdução. Isso impede que os serviços de residentes e empresas sejam atribuídos e o desenvolvimento da área pode ocorrer sem impedimentos.

A nova legislação é acompanhada por um novo sistema digital, Lei do Ambiente do Sistema Digital (DSO). A complexidade desse sistema exige que seja oferecido ao mercado de maneira útil. O DSO é cuidadosamente testado na execução - -up até a data efetiva. Os próximos meses agora parecem ser suficientes para tornar isso possível.

O que se tratava?

Pacotes e moderniza as leis da Lei do Meio Ambiente, de 26 leis diferentes a 1 lei, de 60 medidas gerais a 4 e de 75 regulamentos ministeriais a 1 esquema ambiental. Além disso, a lei garante um contador digital que facilite a solicitação de licenças e forneça mais rapidamente quais regulamentos se aplicam quando. A lei prevê pré -condições para atuar como um governo e oferece instrumentos para realizar o controle (nacional).

A entrada em vigor da Lei do Ambiente é um momento de início importante. A partir de então, a lei é aplicada na prática. Mesmo após 1 de julho de 2023, ainda há muito trabalho a ser feito e as imperfeições não podem ser excluídas. O novo sistema de direito ambiental e o DSO também serão desenvolvidos e monitorados após a entrada em vigor para atingir os objetivos da lei e fazer as mudanças pretendidas.

Fonte: www.rijksoverheid.nl