Lei de Suplemento Solo na Lei do Ambiente

A legislação do solo também faz parte da nova Lei do Meio Ambiente. O gabinete enviou um projeto de lei à Câmara dos Deputados para isso, como parte da revisão do sistema da lei ambiental.

A nova Lei do Meio Ambiente de Direito Suplementar So So Substitui as Regras na Lei de Proteção do Solo, o Decreto da Qualidade do Solo e o Decreto de Remediação Uniforme. De acordo com o secretário de Estado Van Veldhoven de infraestrutura e gerenciamento de água, que apresentou o projeto de lei junto com o ministro do interior, a nova lei significa um "passo importante" ao lidar com a qualidade do solo.

A Lei do Ambiente é um grande projeto legislativo que simplifica e mescla regras para o desenvolvimento espacial. Várias leis suplementares são adicionadas a esta lei, que deve entrar em vigor em 2021. Além da proposta apresentada na terça -feira, que se refere ao lidar com o solo, leis adicionais sobre som, natureza e propriedade da terra se seguirão. Também haverá uma Lei de Implementação que deve regular a transição para a Lei do Meio Ambiente, e os regulamentos de implementação ainda estão sendo feitos.

(Fonte: SC 30 de janeiro de 2018)