Geen beroep op zorgplicht
O dever geral dos cuidados no decreto das atividades é uma determinação da rede de segurança.
O dever não deve ser invocado se a chamada "regulamentação exaustiva" na experiência de terceiros. Um exemplo claro é o som. Esse tema é exaustivamente regulado no decreto das atividades. Se alguém, no entanto, tiver 'problema' de uma empresa/instituição, não é possível tomar medidas adicionais para tomar medidas adicionais com base no dever de atendimento.
Em nosso próprio círculo de relacionamento, recebemos recentemente isso em jurisprudência; Em novembro passado, isso foi confirmado pelo Conselho de Estado.
(Fonte: STAB No. 1, 2017)