Besluiten Omgevingswet zijn gepubliceerd

Em 31 de agosto de 2018, as 4 medidas administrativas gerais (AMVBs) da Lei do Ambiente foram publicadas no Diário Oficial. Os próximos regulamentos de acordo com a lei serão muito mais claros.

Os 4 AMVBs são sobre o decreto ambiental, o decreto sobre o ambiente de qualidade de vida, o decreto do ambiente de vida das atividades e o decreto do ambiente de construção de edifícios. Os dois últimos substituem as decisões mais famosas: o decreto das atividades e o decreto do edifício. Agora que o texto foi publicado, podemos nos preparar com um pouco mais de certeza para a chegada da Lei do Meio Ambiente. No entanto, as consequências práticas permanecem incertas. As regras dos AMVBs são praticamente elaboradas na regulamentação ambiental, e a primeira versão só será levada à publicidade no início de 2019.

(Fonte: Informações)