Lei Ambiental entra em vigor de 1º de janeiro de 2021 Postado || 56

Antes do verão, o ministro Schultz Van Haegen anunciou que veria o planejamento do meio ambiente. A nova data de entrada em vigor agora é conhecida e é 1 de janeiro de 2021. Esta data foi estabelecida em boa consulta com as províncias, municípios e quadros de água. A data não tem consequências para a data final da transição. Isso é e permanece 2029. || NOS 63

De reden voor de herplanning is dat meer tijd nodig is om de wetgeving zorgvuldig te kunnen afronden. Het gaat om een grote wetgevingsoperatie met verschillende onderdelen die gelijktijdig worden ontworpen, zoals de ministeriële regeling, invoeringsregelgeving en de vier Aanvullingswetten. Al deze onderdelen vormen op het moment van inwerkingtreding een inzichtelijk stelsel bestaande uit één wet, vier amvb’s en één ministeriele regeling.

testes

Tudo visa colocar a nova data de entrada em vigor. Ao mesmo tempo, há incertezas nas quais o ministério pode limitar ou não pode controlar. O plano será, portanto, testado todos os anos. Considera -se se são necessários esforços adicionais e possíveis para alcançar a data de 1º de janeiro de 2021.

Parlamento || 71

Meer informatie over de nieuwe planning vindt u in de Carta da câmara de 6 de outubro de 2017. Esta carta também discute os conselhos do Bureau ICT Testing (BIT) na Lei do Ambiente do Sistema Digital.

(Fonte: Informações)